Notícias
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda
Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente
Correição TRT-14: ministro Vieira de Mello ressalta desafios de expandir o acesso à Justiça na Amazônia
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho destacou a importância da Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital para garantir o acesso à Justiça do Trabalho na região.
Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido
Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
Clube do Livro do TST faz enquete para definir primeira leitura
Primeiro encontro, aberto ao público em geral, será no dia 26 de fevereiro
TST atualiza calendário oficial de 2025
Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados
“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada
Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes.
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Evolução da competência da Justiça do Trabalho é tema da nova edição da newsletter TST Juris
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