Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Documento prevê datas de sessões de julgamento, feriados e recessos
Episódio abre a 6ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
Valor aprovado pela Câmara dos Deputados será destinado à troca de equipamentos e mobiliários e à reparação de danos na estrutura predial
Medida se deve a ações de manutenção
A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima
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