Notícias do TST

Últimos dias para incluir seu processo na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024

O evento será realizado em todo país de 16 a 20 de setembro. Procure a unidade judiciária ou o TRT onde seu processo tramita

TST tenta conciliação nesta quinta-feira (5) com Serpro e federação de empregados

Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas

Hiperjudicialização é tema de destaque na I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento vai até amanhã (4) 

Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida

Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé 

Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral

O fato de ele ter sido remanejado para nova atividade não afasta o direito à compensação

Santa Catarina terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado

A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação

Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes

Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis

TST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados 

Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.

Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios

Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

O direito à estabilidade não pode ser negociado

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