Notícias
Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes
Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis
TST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
O direito à estabilidade não pode ser negociado
Presidentes do STF, TST e STJ renovam compromisso com educação e proteção à primeira infância
Avanços e metas em políticas públicas para crianças e adolescentes foram destaque na abertura do seminário que celebra os cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário
Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho
Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML
Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça.
Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe
Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho enfoca direitos das populações vulneráveis
Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes destacou nuances que agravam a crise climática para esses grupos.
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