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Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
Novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia ciclos de correições ordinárias em Sergipe
O ministro Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE).
Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça
Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro
Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos.
TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.
TST cria secretaria para gestão de processos e redução do acervo
Um dos resultados esperados é agilizar a uniformização da jurisprudência
Comissões permanentes do TST têm nova composição
Integrantes dos órgãos foram definidos nesta segunda-feira (14)
TST informa indisponibilidade do PJe
Indisponibilidade se deve à implantação de nova versão
Ministra Kátia Arruda é a nova diretora da Enamat
Ela foi eleita nesta segunda-feira para mandato de dois anos
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual
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