Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte

Para o STF, é legítima a inclusão de adicionais constitucionais na base de cálculo da parcela

Indisponibilidade decorre de implantação de nova versão

Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências.

Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição

Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação

Iniciativa adota uma série de medidas para reduzir gases de efeito estufa na atmosfera 

Prazo para participação da sociedade foi reaberto

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética