Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro
O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023
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