O protocolo deverá orientar a magistratura trabalhista sobre condutas a serem observadas nos julgamentos
O encontro será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego
A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
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