Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS

Para a 4ª Turma, o recurso não tem transcendência sob nenhum aspecto

Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9h

Entre os assuntos tratados estão conciliação trabalhista, jornada de trabalho, negociação coletiva, perspectiva existencial da relação de emprego e muitos outros

Atestados foram assinados por médico investigado por fraude 

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública

Readmissão seguiu a legislação estadual

Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados

Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”

Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida.