Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração

Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados antes da decretação do regime.

Prazo para manifestação é de 15 dias úteis

O acordo assegura reajuste salarial, ampliação de benefícios sociais e estabilidade em situações específicas para os empregados celetistas da estatal de tecnologia.

Resultado reafirma compromisso do TST com a transparência e a boa governança

O evento aprofunda o debate sobre os principais temas que marcam a transformação da Justiça brasileira, visando uma prestação jurisdicional, cada vez mais, célere, isonômica, justa e efetiva. 

Último episódio da sétima temporada debate o preconceito por causa da idade

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado

Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas

Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais