3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência.
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero
Uso das novas tecnologias se alinha às orientações dos juízes de língua portuguesa
Regulamento Geral e Manual de Organização foram atualizados
Sem autorização, entidade não podia representar gerentes
Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa
Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência
Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida
A ferramenta será aprimorada continuamente de acordo com as necessidades e interações dos usuários internos.
CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias
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