Vice-Presidência do Tribunal atua para promover conciliação entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale
Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte.
Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Mariano Jabonero, em visita oficial ao Brasil, trataram de parceria para intercâmbio de tecnologia, IA e comunicações
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida
Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos
A coletânea de material abrange tópicos como dano existencial e saúde mental no trabalho
A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave.
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais
TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados
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