Notícias do TST

TST define 21 novas teses vinculantes

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS

Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação

Para a 4ª Turma, o recurso não tem transcendência sob nenhum aspecto

Pleno do TST julga precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24)

Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9h

Videocast Vozes da CLT será exibido pela TV Justiça

Entre os assuntos tratados estão conciliação trabalhista, jornada de trabalho, negociação coletiva, perspectiva existencial da relação de emprego e muitos outros

Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico

Atestados foram assinados por médico investigado por fraude 

Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública

TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia

Readmissão seguiu a legislação estadual

Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor nesta segunda-feira (24)

Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados

Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recorrer

Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”

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