Notícias do TST

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação 

TST abre inscrições para audiência pública sobre gênero, raça e diversidade 

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação 

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. 

Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas

Processos julgados pela 3ª e pela 1ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos. 
 

Concurso da Magistratura: sessão pública analisa recursos contra resultado preliminar da prova de sentença

A sessão está prevista para a próxima terça-feira (16), às 13h30 (horário de Brasília), e terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube

Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional 

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória 

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

PJe ficará indisponível para implantação de nova versão

Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

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