Para a 7ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
O Tribunal foi premiado com o Troféu Diamante no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
A Residência em TI da UFRN possibilitou aos residentes uma imersão no ambiente do TST
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Brasil é o país que mais usa a IA na América Latina. A tecnologia já está presente ativamente em 41% das empresas brasileiras
As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas
A corregedora-geral destacou o cumprimento das metas do CNJ pelo TRT
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema
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