Notícias
Nota de pesar
Presidente do TST manifesta pesar pelo falecimento do juiz aposentado da Auditoria Militar Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte
Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso do Sul
Para a 6ª Turma, pretensões baseadas em trabalho em condições análogas à de escravo não prescrevem
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos
A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST e evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema
Ministras de colegiado feminino falam de luta por igualdade e de inspirar outras mulheres
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, "tem que avançar muito ainda"
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical.
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência
Critérios de avaliação que desconsideravam a condição do trabalhador foram considerados discriminatórios
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