Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima
Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR
Evento será realizado em Belém, em 25 de junho. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho.
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma
Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
Trata-se de uma seleção de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em destaque no debate jurídico contemporâneo
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