Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual

Trata-se de uma seleção de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em destaque no debate jurídico contemporâneo

A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão

Salão que sedia solenidades no TST destaca legado do papa Leão XIII, com acervo artístico e histórico da Justiça do Trabalho

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos  EPI’s, o que não ficou comprovado neste processo

Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada

A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumprida

Pensão previdenciária não é transmitida com herança 

O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão abertas.

Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa