No Dia Mundial do Meio Ambiente, conheça as iniciativas do Tribunal nessa área

Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa

Este e mais três editais abrem prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão em recursos repetitivos

A coletânea de material abrange tópicos como dilemas éticos e a experiência do STF

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA 

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento

Episódio faz uma análise sobre a dívida histórica da sociedade com as mulheres

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida