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O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
Lançada em junho de 2020, a produção foi a vencedora na categoria Mídia Radiofônica pela segunda vez
Conflito entre um pai negro e um pai branco no ambiente escolar traz à tona reflexões sobre o tema
Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher
Além do acordo coletivo para 2023 e 2024, foram assinados outros dois referentes à PLR e ao trabalho remoto
O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
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