TST firma acordo com Advocacia-Geral da União para prevenção e redução de litígios
O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília
Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo
Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional
Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva
Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente
Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda
Acesso a sistemas do TST é normalizado
Equipes atuam para solucionar problemas técnicos
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.
Empregados da ECT terão direito a "vale-cultura" que havia sido revogado em sentença normativa
Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente
Conheça o projeto que investiga subnotificações de doenças e acidentes de trabalho
O “Programa Caminhos do Trabalho”, que tem o apoio do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e do GETRIN Nacional, também oferece orientação jurídica e atendimento médico gratuito a trabalhadoras e trabalhadores
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono
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