Notícias do TST

Videocast “Vozes da CLT” aborda terceirização e pejotização

Essas duas formas de contratação são analisadas com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.  

Presidente do TST participa de audiência pública sobre condenação do Brasil em explosão de fábrica de fogos na Bahia

Brasil foi condenado em 2020 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não concluir as sentenças cíveis e trabalhistas em prazo razoável.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs

Procedimentos judiciais em casos de assédio e discriminação devem preservar as vítimas

Protocolo da Justiça do Trabalho orienta que a magistratura, ao tratar dessas questões, adote uma visão inclusiva em julgamentos

Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência

Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência

Greve dos Correios termina após mediação conduzida no TST

Acordo foi firmado em audiência bilateral na Vice-Presidência

Audiência pública reúne sugestões para apoiar decisão do TST sobre contribuição assistencial

Na quinta e na sexta-feira (22 e 23), 44 pessoas e entidades expuseram seus pontos de vista sobre o direito de oposição à cobrança

Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic

O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista 

TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT

Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT

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