Fixação de precedentes qualificados impede a subida de recursos sobre temas pacificados
Balanço dos acordos celebrados com a Vale foi apresentado em solenidade no Memorial Brumadinho, erguido no local da tragédia
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha
Medida é necessária para manutenção e reparo dos equipamentos anti-incêndio
Em 2025, Tribunal fixou 109 teses vinculantes em precedentes qualificados
Premiação vai contemplar as melhores reportagens sobre cidadania, inclusão digital e meio ambiente com prêmios de R$ 5 mil
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência
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