Notícias do TST

Inscrições abertas para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Evento será realizado em Belém, em 25 de junho. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho.

Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados

O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho

Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil 

Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas

Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego 

Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória

Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada

O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma

Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16)

Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022

Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% 


Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual

Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST

Trata-se de uma seleção de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em destaque no debate jurídico contemporâneo

Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão

Espaço no TST homenageia Leão XIII, papa pioneiro na defesa de direitos de trabalhadores

Salão que sedia solenidades no TST destaca legado do papa Leão XIII, com acervo artístico e histórico da Justiça do Trabalho

Rodapé - Responsabilidade - SECOM


Conteúdo de Responsabilidade da
SECOM - Secretaria de Comunicação
Email: secom@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4907