Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Espaço oferece salas de estudo, acervo jurídico especializado, obras raras, laboratório de inovação e serviços personalizados para servidores e público externo
Reportagens premiadas destacaram temas relativos a direitos humanos, cidadania e tecnologia. Cerimônia de entrega ocorreu nesta quarta (10), no STF
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação
Programas geraram lucros por 36 anos
Medida foi considerada assédio moral organizacional
Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
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