Notícias
Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco
Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional
TRT-7: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho dá início à correição ordinária no tribunal cearense
O ministro José Roberto Freire Pimenta e sua equipe vão examinar indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais.
Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publica ata de correição no TRT-17 (ES)
Documento reúne destaques da atuação do tribunal e orientações para aprimorar o atendimento à sociedade.
Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema
Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado
Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia
Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário
Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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