A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049
Para Terceira Turma do TST, medida é abuso do poder diretivo e viola normas de saúde e segurança do trabalho
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato
Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
Sao 240 candidatos (as) aprovados (as). As arguições vão até 12 de junho.
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