Notícias do TST

Congresso internacional vai debater as relações de trabalho na sociedade contemporânea

Evento ocorrerá de 2 a 4 de março no Tribunal Superior do Trabalho

TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro 

Acordo homologado é referente ao período de 2023 a 2025 e encerra dissídio coletivo.  Sindicato e empresa já iniciaram tratativas para o próximo instrumento coletivo

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé

TST assegura quota-parte a criança de 5 anos em acordo trabalhista após falha na homologação

Valor integral havia sido depositado na conta da mãe

Segundo dia de correição no TRT-CE foca em diálogos com magistrados, MPT, servidores e advocacia

Os trabalhos do segundo dia foram marcados por uma agenda de atendimento direto a advogados, servidores, magistrados e entidades de classe.

TST homologa acordo coletivo nacional após mediação e encerra negociação de cinco anos

Convenção coletiva abrange trabalhadores e de empresas concessionárias do setor de rodovias, vias urbanas, pontes e túneis

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento

Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé 

Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde  

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional 

TRT-7: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho dá início à correição ordinária no tribunal cearense

O ministro José Roberto Freire Pimenta e sua equipe vão examinar indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais.

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