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Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE)
Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista e mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
Alguns pontos do PDV ainda devem ser ajustados entre a empresa e os sindicatos
A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável
As inscrições estão abertas para o evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro
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