Uma audiência de conciliação está agendada para segunda-feira (29) como última tentativa de acordo antes do julgamento do dissídio coletivo, marcado para terça-feira (30).

O TST, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, nesta sexta (26) e segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Liminar mantém obrigatoriedade de funcionamento mínimo de 80%.

A nova proposta construída em conjunto com as partes será encaminhada para votação em assembleia da categoria dos trabalhadores de 26 a 28 de dezembro.

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.

Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social”

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e a erradicação do trabalho infantil.

Decisão também fixa multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador

Ministra integrou o colegiado por muitos anos e se emocionou com as manifestações dos colegas na última sessão antes da aposentadoria

Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF