Entre as medidas determinadas está a destinação de 1,5 % do orçamento do município no próximo exercício financeiro
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada
Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica
Episódio fecha a quinta temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada.
Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória
Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
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