Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga integra a Delegação Brasileira como observador, juntamente com os ministros Sergio Pinto Martins e Fabrício Gonçalves 

Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte

Para o STF, é legítima a inclusão de adicionais constitucionais na base de cálculo da parcela

Indisponibilidade decorre de implantação de nova versão

Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências.

Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição

Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação

Iniciativa adota uma série de medidas para reduzir gases de efeito estufa na atmosfera