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Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília.
Acordo busca reduzir número de processos relacionados à terceirização de serviços e estimular a solução dos conflitos trabalhistas por meio de acordos
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
Para a 7ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
O Tribunal foi premiado com o Troféu Diamante no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
A Residência em TI da UFRN possibilitou aos residentes uma imersão no ambiente do TST
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
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