Para a 2ª Turma, a conduta do empregador foi considerada abuso de direito

Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória

Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador

O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Atividade, de 13 a 17 de outubro, busca fortalecer transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa 

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação 

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial