A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
O benefício é previsto na CLT
A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
A ata da correição foi lida em sessão pública nesta sexta-feira (9)
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