Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa 

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação 

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

Escolha amplia presença feminina em funções estratégicas do Tribunal

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde

Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma 

Ministro Augusto César dirigirá a Escola, e ministro Breno Medeiros será o ouvidor

Magistrado participou, na Colômbia, de debate sobre a aplicação das normas internacionais do trabalho nas cortes latino-americanas