Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória

Solenidade contou ainda com o lançamento de uma série de iniciativas comemorativas, como o selo postal

Vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, ressaltou que acordo foi construído em apenas 14 dias

Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebra, na Suíça

Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida

4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos

Encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre a Justiça do Trabalho e o ministério

Processos, que serão julgados como precedentes vinculantes, envolvem entendimento do STF sobre a matéria

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão