A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego
A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação
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