O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil)
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
Outros 233 órgãos brasileiros já fazem parte da iniciativa
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos
O protocolo deverá orientar a magistratura trabalhista sobre condutas a serem observadas nos julgamentos
O encontro será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
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