O TST, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, nesta sexta (26) e segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Liminar mantém obrigatoriedade de funcionamento mínimo de 80%.

A nova proposta construída em conjunto com as partes será encaminhada para votação em assembleia da categoria dos trabalhadores de 26 a 28 de dezembro.

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.

Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social”

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e a erradicação do trabalho infantil.

Decisão também fixa multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador

Ministra integrou o colegiado por muitos anos e se emocionou com as manifestações dos colegas na última sessão antes da aposentadoria

Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas