Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília.
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
Para a 7ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
O Tribunal foi premiado com o Troféu Diamante no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
A Residência em TI da UFRN possibilitou aos residentes uma imersão no ambiente do TST
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