Terreno pertence à Companhia Estadual de Habitação, sociedade de economia mista, e é um bem privado

Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança

Em 2025, através do diálogo, a Justiça do Trabalho evitou greves e garantiu a continuidade da prestação de serviços essenciais
 

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer
 

Ao abrir os trabalhos, o presidente, ministro Vieira de Mello Filho, apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário

Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido

Ação integra nova Política Nacional de Itinerância e Inclusão Digital da JT e ocorrerá no Bico do Papagaio, divisa do TO, PA e MA

Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente

Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico

Neste 29 de  janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação