Notícias do TST

Correição no TRT-14 (RO/AC) aponta desafios e propostas para a ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Ampliação da inclusão digital e a equalização da carga de trabalho, com revogação de provimentos, são destaques da ata correicional.

Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido 

A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda

Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca 

Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente

Correição TRT-14: ministro Vieira de Mello ressalta desafios de expandir o acesso à Justiça na Amazônia

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho destacou a importância da Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital para garantir o acesso à Justiça do Trabalho na região.

Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante

Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Clube do Livro do TST faz enquete para definir primeira leitura

Primeiro encontro, aberto ao público em geral, será no dia 26 de fevereiro

TST atualiza calendário oficial de 2025

Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados 

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada

Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes.

PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido

Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador

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