Encontro discutirá uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
Objetivo é estabelecer comunicação e cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema
Últimos dias para incluir seu processo na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
O evento será realizado em todo país de 16 a 20 de setembro. Procure a unidade judiciária ou o TRT onde seu processo tramita
TST tenta conciliação nesta quinta-feira (5) com Serpro e federação de empregados
Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas
Hiperjudicialização é tema de destaque na I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento vai até amanhã (4)
Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé
Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral
O fato de ele ter sido remanejado para nova atividade não afasta o direito à compensação
Santa Catarina terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado
A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação
Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes
Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis
TST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.
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