Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos.
TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.
TST cria secretaria para gestão de processos e redução do acervo
Um dos resultados esperados é agilizar a uniformização da jurisprudência
Comissões permanentes do TST têm nova composição
Integrantes dos órgãos foram definidos nesta segunda-feira (14)
TST informa indisponibilidade do PJe
Indisponibilidade se deve à implantação de nova versão
Ministra Kátia Arruda é a nova diretora da Enamat
Ela foi eleita nesta segunda-feira para mandato de dois anos
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual
Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida pela 3ª Turma
Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso
Município do Maranhão terá de fazer concurso e exonerar quem não fez
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso público
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