Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério
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TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal.
Encontro possibilitou estreitamento de laços entre a Justiça do Trabalho e o Poder Legislativo
Novo formato em HTML traz agilidade, inclusão e atualizações em tempo real
Tribunal pautou vários temas repetitivos, a fim de definir tese jurídica de observância obrigatória
Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas
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