Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

Livro, que  reúne artigos dos 27 ministros do tribunal, reforça o papel da instituição na promoção da justiça social  

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade

Cerimônia, realizada nesta quarta-feira (13), também homenageou 65 pessoas que contribuíram com o fortalecimento da Justiça do Trabalho

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira).

Indisponibilidade se deve à implantação de nova versão