Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório

Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas 

Presidente do TST participou de sua última sessão à frente do colegiado

Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência

Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho

Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade 

Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária 

Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada