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Concurso da Magistratura: sessão pública analisa recursos contra resultado preliminar da prova de sentença
A sessão está prevista para a próxima terça-feira (16), às 13h30 (horário de Brasília), e terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube
Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional
Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
8 de janeiro: presidente do TST participa de eventos em defesa da democracia
Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário são prorrogadas
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro
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