Notícias
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local
TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval
O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adolescentes estão entre as piores formas de trabalho infantil
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário
Os interessados devem preencher um formulário até 23 de fevereiro.
Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
A empresa foi condenada por danos morais coletivos
Redes sociais: TST está entre as dez instituições do Judiciário federal com maior número de interações
Ranking de 2023 foi divulgado nesta terça-feira (6) pela plataforma SocialMediaGov
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